Projeto consolida legislação do uso de contêineres
Vereador Humberto Henrique apresenta projeto para evitar acidentes e facilitar fiscalização da Prefeitura
O empresário Paulo Henrique Lopes Garcia (29) pilotava sua moto pela avenida Gastão Vidigal quando o choque contra um contêiner de entulho mudou o destino do trajeto. Ao invés de chegar em casa, Garcia foi parar numa unidade de terapia intensiva. Histórias como essa poderão ser evitadas com a aprovação do projeto de lei proposto pelo vereador Humberto Henrique (PT) que consolida as normas referente ao uso destes equipamentos.
Os contêineres temporários, que recolhem entulhos de construção, só poderão ocupar espaço nas vias públicas se estiverem sinalizados com faixas ou adesivos retrorrefletores em todas as suas laterais. Para os contêineres permanentes, utilizados para descarte do lixo doméstico, o projeto estabelece, além da sinalização, que na construção de novos edifícios com mais de dois pavimentos seja reservada área própria para a localização dos contêineres.
Humberto Henrique explica que o objetivo é evitar acidentes e facilitar a fiscalização por parte da Prefeitura. Segundo o vereador, atualmente em Maringá estão em vigor seis leis tratando do assunto e a sinalização dos containeres temporários já é um dos itens exigidos. Mas, sem fiscalização, as empresas que exploram o serviço na cidade não cumprem a determinação e favorecem o risco de acidentes, principalmente no período noturno, como na situação que ocorreu com Garcia.
Acidente - O relato iniciado no começo da matéria ocorreu há seis anos. Garcia ficou cerca de 100 dias no hospital, 20 deles na UTI. O empresário conta que teve fraturas na canela, no fêmur e no braço. Após sair do hospital, foram mais de 12 meses entre cadeira de rodas e muletas. "Hoje tenho uma perna dois centímetros menor que a outra, mas quando entrei na UTI os médicos não me deram chances de vida", lembra.
Na primeira votação do projeto proposto pelo vereador Humberto Henrique, no último dia 9, outros vereadores também falaram sobre ocorrências envolvendo parentes e amigos em acidentes com contêineres. "Inclusive um irmão do ex-vereador Francisco Gomes (Chico Caiana) faleceu após um acidente com contêiner", lembrou Henrique.
A matéria está em discussão na Câmara e hoje (23) será votada em terceira e última discussão. Depois de sancionada e publicada no Órgão Oficial do Município, quem descumprir a lei poderá ter o contêiner recolhido pela prefeitura, além de multa no valor de R$ 500.
Contato
Paulo Henrique Lopes Garcia
3025-7913; 8407-7913
Projeto de Lei 11137/2009
http://sapl.cmm.pr.gov.br:8080/sapl_documentos/materia/2829_texto_integral
Link da matéria no site
http://www.humbertohenrique.com.br/news.php?cod=530
2 comentários:
Hei para de colocar as cloisas do Claudio Humberto e esse negócio chato do Brasil que dá certo. Essas coisas atrapalham seu blog que é muito legal...
é o próximo prefeito de maringá.
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